Termos de Uso.

Termos de Uso Última Atualização: 19 de dezembro de 2024

Os serviços da TX Soluções são fornecidos pela empresa com o seguinte nome: TX Soluções, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma TX Soluções.

1. Do Objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia das empresas usuárias.

A plataforma caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços:

• Desenvolvimento de sites, aplicativos e softwares personalizados;

• Consultoria em TI para alavancar o sucesso das empresas e otimizar processos.

A plataforma realiza a contratação de serviços à distância por meio eletrônico, incluindo assinatura de serviços e produtos digitais.

2. Da Aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias dos serviços.

Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela TX Soluções. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do Acesso dos Usuários

A TX Soluções utilizará todas as soluções técnicas disponíveis para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Do Cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados. O usuário se compromete com a veracidade das informações fornecidas.

O usuário não deverá informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

Mediante a realização do cadastro, o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

5. Dos Serviços ou Produtos

A plataforma disponibiliza funcionalidades e ferramentas para otimizar os serviços e produtos fornecidos.

Os serviços oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, incluindo informações sobre características, qualidades, preço, garantias e riscos. O usuário deverá se informar sobre as especificações antes de concluir a contratação.

6. Dos Preços

A plataforma se reserva o direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos, sem consulta prévia ao usuário.

Os preços aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido e são indicados em reais, podendo incluir taxas adicionais.

Na contratação de serviços ou produtos, o usuário concorda com a cobrança conforme a forma de pagamento escolhida.

7. Do Cancelamento

O usuário poderá cancelar a contratação de serviços em conformidade com os termos definidos no momento da contratação ou em até 7 (sete) dias após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O cancelamento poderá ocorrer por:

• Parte do usuário, com encerramento dos serviços ao final do ciclo vigente;

• Violação dos Termos de Uso, com cessação imediata dos serviços.

8. Do Suporte

O usuário poderá entrar em contato com o suporte através do e-mail contato@txsolucoes.com ou pelo telefone +55 (64) 9 9246-0314.

O atendimento estará disponível 12 horas por dia, 7 dias por semana.

9. Das Responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

• A correta utilização da plataforma e dos serviços;

• O cumprimento das regras estabelecidas neste Termo e na Política de Privacidade;

• A proteção de seus dados de acesso.

A TX Soluções se responsabiliza por:

• Indicar as características dos serviços ou produtos;

• Corrigir defeitos ou vícios nos serviços fornecidos;

• Garantir a segurança dos dados dos usuários, conforme descrito na Política de Privacidade.

10. Dos Direitos Autorais

Todos os direitos relativos à plataforma e aos serviços são reservados à TX Soluções. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, sendo vedada qualquer utilização não autorizada.

11. Das Alterações

Os itens deste Termo podem ser alterados unilateralmente pela TX Soluções, com veiculação das novas condições na plataforma. O usuário poderá optar por aceitar as alterações ou cancelar os serviços.

12. Do Foro

Para a solução de controvérsias, aplica-se integralmente a legislação brasileira. Eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca onde a TX Soluções está sediada.

Termos e condições gerais de uso e de compra e venda de nossos serviços

Leia a baixo os nossos Termos de Uso.

Tem alguma Dúvida?